Reconhecida a exigibilidade da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias Deixe um comentário / JFGO / Dr. Rafael Costa Monteiro Reconhecida a exigibilidade da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias Read More »
Falsa identidade agride a fé pública e não permite aplicão do princípio da insignificância Deixe um comentário / JFGO / Dr. Rafael Costa Monteiro Falsa identidade agride a fé pública e não permite aplicão do princípio da insignificância Read More »
Somente empresa com atividade típica de administrador é obrigada a ter registro no Conselho Regional de Administração Deixe um comentário / JFGO / Dr. Rafael Costa Monteiro Somente empresa com atividade típica de administrador é obrigada a ter registro no Conselho Regional de Administração Read More »
Responsáveis técnicos por cervejaria têm atividades fiscalizadas segundo regulamentação do Ministério da Agricultura Deixe um comentário / JFGO / Dr. Rafael Costa Monteiro Responsáveis técnicos por cervejaria têm atividades fiscalizadas segundo regulamentação do Ministério da Agricultura Read More »
Auxílio-doença sem pedido de prorrogação pode ser encerrado na data prevista na concessão ou após 120 dias Deixe um comentário / JFGO / Dr. Rafael Costa Monteiro Auxílio-doença sem pedido de prorrogação pode ser encerrado na data prevista na concessão ou após 120 dias Read More »
É devida a restituição das anuidades dos conselhos profissionais pagas após pedido comprovado de baixa no registro Deixe um comentário / JFGO / Dr. Rafael Costa Monteiro É devida a restituição das anuidades dos conselhos profissionais pagas após pedido comprovado de baixa no registro Read More »
Profissional que desempenha atividade relacionada ao tratamento de água deve possuir registro profissional no Conselho Regional de Química Deixe um comentário / JFGO / Dr. Rafael Costa Monteiro Profissional que desempenha atividade relacionada ao tratamento de água deve possuir registro profissional no Conselho Regional de Química Read More »
Aluno tem direito de ser transferido para outro curso universitário da mesma instituição de ensino mantendo financiamento estudantil Deixe um comentário / JFGO / Dr. Rafael Costa Monteiro Aluno tem direito de ser transferido para outro curso universitário da mesma instituição de ensino mantendo financiamento estudantil Read More »
Cabe aos conselhos regionais figurar como parte em ação que versa sobre registros profissionais e demais contribuições dos associados Deixe um comentário / JFGO / Dr. Rafael Costa Monteiro Cabe aos conselhos regionais figurar como parte em ação que versa sobre registros profissionais e demais contribuições dos associados Read More »
Viúva que comprovar união estável com beneficiário depois do divórcio tem direito à pensão por morte Deixe um comentário / JFGO / Dr. Rafael Costa Monteiro Viúva que comprovar união estável com beneficiário depois do divórcio tem direito à pensão por morte Read More »