Relação profissional entre candidato e examinador não configura parcialidade de banca examinadora em concurso público Deixe um comentário / JFDF / Dr. Rafael Costa Monteiro Relação profissional entre candidato e examinador não configura parcialidade de banca examinadora em concurso público Read More »
Licença de servidor público federal para tratamento de saúde não se confunde com auxílio-doença para fins de isenção do imposto de renda Deixe um comentário / JFDF / Dr. Rafael Costa Monteiro Licença de servidor público federal para tratamento de saúde não se confunde com auxílio-doença para fins de isenção do imposto de renda Read More »
Serviços prestados à Administração Pública devem ser remunerados mesmo que a contratação tenha se dado de forma irregular Deixe um comentário / JFDF / Dr. Rafael Costa Monteiro Serviços prestados à Administração Pública devem ser remunerados mesmo que a contratação tenha se dado de forma irregular Read More »
Documentos exigidos em edital de concurso devem ser apresentados apenas no momento da posse Deixe um comentário / JFDF / Dr. Rafael Costa Monteiro Documentos exigidos em edital de concurso devem ser apresentados apenas no momento da posse Read More »
Servidores afastados para responderem Processo Administrativo Disciplinar não podem ter gratificação suspensa no período Deixe um comentário / JFDF / Dr. Rafael Costa Monteiro Servidores afastados para responderem Processo Administrativo Disciplinar não podem ter gratificação suspensa no período Read More »
Compete à justiça especializada eleitoral ratificar atos decisórios praticados por juízo incompetente e deliberar sobre eventual conexão ou separação de processos Deixe um comentário / JFDF / Dr. Rafael Costa Monteiro Compete à justiça especializada eleitoral ratificar atos decisórios praticados por juízo incompetente e deliberar sobre eventual conexão ou separação de processos Read More »
Mantida a sentença que prorrogou prazo para devolução de espaço ocupado por uma costureira no Ministério do Desenvolvimento Agrário Deixe um comentário / JFDF / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantida a sentença que prorrogou prazo para devolução de espaço ocupado por uma costureira no Ministério do Desenvolvimento Agrário Read More »
Durante greve de servidores deve ser garantida a continuidade das atividades básicas ao cidadão Deixe um comentário / JFDF / Dr. Rafael Costa Monteiro Durante greve de servidores deve ser garantida a continuidade das atividades básicas ao cidadão Read More »
É devido o ressarcimento proporcional de despesas com graduação no ITA em caso de demissão voluntária do serviço militar antes do cumprimento do prazo legal Deixe um comentário / JFDF / Dr. Rafael Costa Monteiro É devido o ressarcimento proporcional de despesas com graduação no ITA em caso de demissão voluntária do serviço militar antes do cumprimento do prazo legal Read More »
É direito do eleitor renovar passaporte quando a regularização da situação eleitoral não pode ser feita por motivos alheios à sua vontade Deixe um comentário / JFDF / Dr. Rafael Costa Monteiro É direito do eleitor renovar passaporte quando a regularização da situação eleitoral não pode ser feita por motivos alheios à sua vontade Read More »