Band não deve indenizar por divulgação de paródia sem referência ao autor da música original Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Band não deve indenizar por divulgação de paródia sem referência ao autor da música original Read More »
Manifestação da parte somente para informar cumprimento de liminar não supre falta de citação Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Manifestação da parte somente para informar cumprimento de liminar não supre falta de citação Read More »
É nulo o provimento de agravo de instrumento sem prévia intimação, mesmo que o agravado ainda não faça parte da lide Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro É nulo o provimento de agravo de instrumento sem prévia intimação, mesmo que o agravado ainda não faça parte da lide Read More »
Compete à Justiça da Infância e da Juventude julgar processos sobre reformas de creches e escolas 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Compete à Justiça da Infância e da Juventude julgar processos sobre reformas de creches e escolas Read More »
Ato judicial que decreta exclusão de sócio tem natureza de sentença, diz Terceira Turma 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Ato judicial que decreta exclusão de sócio tem natureza de sentença, diz Terceira Turma Read More »
Mandado de segurança deve ser julgado na seção judiciária em que a autoridade impetrada tem sede funcional quando o domicílio do impetrante estiver sob jurisdição da mesma seccional Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mandado de segurança deve ser julgado na seção judiciária em que a autoridade impetrada tem sede funcional quando o domicílio do impetrante estiver sob jurisdição da mesma seccional Read More »
Não há ilegalidade na exigência do uso de máscara para realização do teste físico por se tratar de medida para prevenção da transmissão do coronavírus Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Não há ilegalidade na exigência do uso de máscara para realização do teste físico por se tratar de medida para prevenção da transmissão do coronavírus Read More »
É devido o ressarcimento proporcional de despesas com graduação no ITA em caso de demissão voluntária do serviço militar antes do cumprimento do prazo legal Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro É devido o ressarcimento proporcional de despesas com graduação no ITA em caso de demissão voluntária do serviço militar antes do cumprimento do prazo legal Read More »
Mantido processo ético contra dono de clínica não inscrita no CRO que exibia logomarca odontológica na entrada do consultório Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantido processo ético contra dono de clínica não inscrita no CRO que exibia logomarca odontológica na entrada do consultório Read More »
Excepcionalmente pode ser autorizada a restituição de veículo apreendido antes de transitada em julgado a sentença desde que comprovada a boa-fé do adquirente Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Excepcionalmente pode ser autorizada a restituição de veículo apreendido antes de transitada em julgado a sentença desde que comprovada a boa-fé do adquirente Read More »
