TST considera fraudulento contrato de jogador e reconhece natureza salarial do direito de imagem
De acordo com a decisão, houve desvirtuamento do contrato civil relativo à parcela.
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Família de trabalhador morto em acidente de trânsito vai receber dez vezes o piso salarial da categoria
Motorista profissional deve ter seguro de vida custeado pela empresa, decide 1ª Câmara Read More »
A norma coletiva autorizava o pagamento em grau médio.
Ausência de contrapartida invalida redução de adicional de insalubridade de gari Read More »
O imóvel era ocupado pela filha dos devedores.
Retirada penhora de bem de família que não era residência dos proprietários Read More »
No ônibus, o grau de vibração constatado representa risco potencial à saúde.
Cobrador recebe adicional de insalubridade por trabalhar exposto a vibração Read More »