Para magistrados, ficou demonstrado prejuízo devido ao erro da instituição financeira
Cliente da Caixa receberá R$ 10 mil em danos morais por fraude no Construcard Read More »
Segundo a Unidas, trata-se de matéria reservada à competência da União.
Em decisão majoritária, o Plenário reafirmou o entendimento de que a prerrogativa atribuída à Fazenda Pública pelo Código de Processo Civil não se aplica aos processos objetivos.
Clube não havia contratado seguro individual com cobertura para lesões transitórias.
Palmeiras deverá pagar indenização a atleta afastado temporariamente após lesão Read More »
O julgamento de embargos de divergência foi finalizado nesta quinta-feira (7) com os votos dos ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello. Ambos se pronunciaram no sentido da impossibilidade do fracionamento, formando a corrente majoritária.
Honorários advocatícios em ação coletiva não podem ser fracionados, decide STF Read More »
