Mantida a anulação de multas aplicadas pelo DNIT para motorista que teve o carro clonado Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantida a anulação de multas aplicadas pelo DNIT para motorista que teve o carro clonado Read More »
DNIT tem recurso negado e TRF4 mantém anulação de multa em caso de clonagem de placa de veículo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro DNIT tem recurso negado e TRF4 mantém anulação de multa em caso de clonagem de placa de veículo Read More »
Ação contra Conselho de Administração do PR deverá ser julgada por Juizado Especial Federal Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Ação contra Conselho de Administração do PR deverá ser julgada por Juizado Especial Federal Read More »
Conselho Regional de Química não pode exigir registro de empresa de fios e condutores elétricos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Conselho Regional de Química não pode exigir registro de empresa de fios e condutores elétricos Read More »
Empresa gaúcha de controle de pragas e limpeza de reservatórios não está obrigada a inscrever-se no Conselho Regional de Química Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Empresa gaúcha de controle de pragas e limpeza de reservatórios não está obrigada a inscrever-se no Conselho Regional de Química Read More »
Conselhos profissionais não são responsáveis por ressarcir empresas que contratarem técnicos exigidos pelo órgão Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Conselhos profissionais não são responsáveis por ressarcir empresas que contratarem técnicos exigidos pelo órgão Read More »
É devida a restituição das anuidades dos conselhos profissionais pagas após pedido comprovado de baixa no registro Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro É devida a restituição das anuidades dos conselhos profissionais pagas após pedido comprovado de baixa no registro Read More »
Psicóloga que atua como gerente de RH não precisa estar inscrita no Conselho Regional de Psicologia Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Psicóloga que atua como gerente de RH não precisa estar inscrita no Conselho Regional de Psicologia Read More »
TRF4 suspende liminar que havia determinado a liberação das cancelas e a cobrança de pedágio em Jacarezinho (PR) Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF4 suspende liminar que havia determinado a liberação das cancelas e a cobrança de pedágio em Jacarezinho (PR) Read More »
Estudante aprovado para graduação e mestrado da UFMG pode se matricular simultaneamente em dois cursos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Estudante aprovado para graduação e mestrado da UFMG pode se matricular simultaneamente em dois cursos Read More »
