Feriado local deve ser comprovado no ato de interposição do recurso, reafirma Corte Especial Dr. Rafael Costa Monteiro Feriado local deve ser comprovado no ato de interposição do recurso, reafirma Corte Especial Read More »
Turmas do TRT/18 divergem sobre instituição de benefício social por norma coletiva Dr. Rafael Costa Monteiro Turmas do TRT/18 divergem sobre instituição de benefício social por norma coletiva Read More »
TRF3 considera empresa de HOME CARE como prestadora de serviços hospitalares Dr. Rafael Costa Monteiro TRF3 considera empresa de HOME CARE como prestadora de serviços hospitalares Read More »
Lista da Constituição com verbas de natureza alimentar para pagamento preferencial de precatórios é exemplificativa Dr. Rafael Costa Monteiro Lista da Constituição com verbas de natureza alimentar para pagamento preferencial de precatórios é exemplificativa Read More »
Empresa de turismo é condenada a indenizar casal por transtornos durante hospedagem Dr. Rafael Costa Monteiro Empresa de turismo é condenada a indenizar casal por transtornos durante hospedagem Read More »
Empresa de ônibus terá de indenizar casal que viajou em local destinado ao descanso de motoristas Dr. Rafael Costa Monteiro Empresa de ônibus terá de indenizar casal que viajou em local destinado ao descanso de motoristas Read More »
Caixa terá que indenizar comprador de imóvel após anulação de leilão Dr. Rafael Costa Monteiro Caixa terá que indenizar comprador de imóvel após anulação de leilão Read More »
Saiba como está a recuperação Judicial da SOUTHROCK CAPITAL LTDA. Dr. Rafael Costa Monteiro Saiba como está a recuperação Judicial da SOUTHROCK CAPITAL LTDA. Read More »
Postagens em redes sociais não justificam retenção de passaporte de devedores Dr. Rafael Costa Monteiro Postagens em redes sociais não justificam retenção de passaporte de devedores Read More »
Repetitivo vai definir natureza jurídica dos planos de opção de compra de ações por executivos Dr. Rafael Costa Monteiro Repetitivo vai definir natureza jurídica dos planos de opção de compra de ações por executivos Read More »