STF suspende realização de novo júri de réus pela tragédia da Boate Kiss Dr. Rafael Costa Monteiro STF suspende realização de novo júri de réus pela tragédia da Boate Kiss Read More »
Médico residente consegue ampliar período de carência em contrato do FIES Dr. Rafael Costa Monteiro Médico residente consegue ampliar período de carência em contrato do FIES Read More »
Laudo de perito oficial, para TJSC, é imprescindível na configuração de dano ambiental Dr. Rafael Costa Monteiro Laudo de perito oficial, para TJSC, é imprescindível na configuração de dano ambiental Read More »
Morte de titular não impede que dependentes sigam cobertos por plano de saúde Dr. Rafael Costa Monteiro Morte de titular não impede que dependentes sigam cobertos por plano de saúde Read More »
Feriado local deve ser comprovado no ato de interposição do recurso, reafirma Corte Especial Dr. Rafael Costa Monteiro Feriado local deve ser comprovado no ato de interposição do recurso, reafirma Corte Especial Read More »
Turmas do TRT/18 divergem sobre instituição de benefício social por norma coletiva Dr. Rafael Costa Monteiro Turmas do TRT/18 divergem sobre instituição de benefício social por norma coletiva Read More »
TRF3 considera empresa de HOME CARE como prestadora de serviços hospitalares Dr. Rafael Costa Monteiro TRF3 considera empresa de HOME CARE como prestadora de serviços hospitalares Read More »
Lista da Constituição com verbas de natureza alimentar para pagamento preferencial de precatórios é exemplificativa Dr. Rafael Costa Monteiro Lista da Constituição com verbas de natureza alimentar para pagamento preferencial de precatórios é exemplificativa Read More »
Empresa de turismo é condenada a indenizar casal por transtornos durante hospedagem Dr. Rafael Costa Monteiro Empresa de turismo é condenada a indenizar casal por transtornos durante hospedagem Read More »
