Operador de hipermercado deve pagar honorários sucumbenciais sobre parte indeferida da ação
O fato de ele ser beneficiário da justiça gratuita não afasta a obrigação.
TST
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Atendente contratada com salário inferior ao de edital de licitação receberá diferenças
A empresa não demonstrou que o contrato firmado com a administração pública admitia salário inferior
Atendente contratada com salário inferior ao de edital de licitação receberá diferenças Read More »
Afastada penhora de casa construída em terreno de microempresa devedora
A casa serve de residência à família do filho de um dos sócios
Afastada penhora de casa construída em terreno de microempresa devedora Read More »
Justiça do Trabalho deve julgar pedido de técnico para sacar FGTS em razão da pandemia
Trabalhador reivindica acesso aos valores por necessidades geradas a partir do estado de calamidade
Justiça do Trabalho deve julgar pedido de técnico para sacar FGTS em razão da pandemia Read More »
Empregada pública terá jornada reduzida para cuidar da mãe com Alzheimer
Em outra decisão, a mãe de uma criança com transtorno do espectro autista obteve o mesmo direito
Empregada pública terá jornada reduzida para cuidar da mãe com Alzheimer Read More »
TST rejeita recurso do Botafogo contra depósito de parcelas de dívida trabalhista
O clube terá de cumprir obrigação assumida em plano especial de execução
TST rejeita recurso do Botafogo contra depósito de parcelas de dívida trabalhista Read More »
Cortador de cana poderá acumular adicional de insalubridade e intervalo de recuperação térmica
A supressão do intervalo acarreta o pagamento de horas extras.
Candidatos impugnados em eleição para sindicato não poderão ser substituídos
A decisão envolve várias chapas concorrentes do Sindicato dos Motoristas Cegonheiros de São Bernardo do Campo (SP)
Candidatos impugnados em eleição para sindicato não poderão ser substituídos Read More »
Atraso de repasses do SUS não afasta cobrança de multa aplicada a entidade beneficente
Para a 3ª Turma, o caso não é de força maior.
Atraso de repasses do SUS não afasta cobrança de multa aplicada a entidade beneficente Read More »
TST autoriza exclusão de acordo homologado por engano pelo juiz
O documento assinado no PJe era uma minuta da decisão homologatória
TST autoriza exclusão de acordo homologado por engano pelo juiz Read More »