TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Para a 2ª Turma, impedir o recebimento para quem pediu demissão viola a isonomia
Bancário que pediu demissão receberá PLR proporcional apesar de norma coletiva contra Read More »
Para a 5ª Turma, a norma coletiva que afastava as horas extras é válida
Vendedor externo de cigarros não receberá horas extras Read More »
O processo administrativo disciplinar sobre o empregado não caracterizou dano.
Técnico de enfermagem acusado de caluniar colegas em rede social não será indenizado Read More »
Nesses casos, a responsabilidade pelo pagamento é da União
Mecânico beneficiado por justiça gratuita não pagará honorários periciais Read More »
Nessa circunstância, o intervalo não atende a sua finalidade.
Montadora pagará horas extras por conceder intervalo para refeição no início da jornada Read More »
A exigência foi considerada ilegal e abusiva.
TST afasta determinação de que sindicato forneça informações não previstas em lei Read More »
TAC foi assinado pelo Município de Anapurus (MA) e pelo MPT
O documento foi apresentado fora do momento processual oportuno
Crachá encontrado depois de ação não é aceito como prova para anular decisão Read More »
Com isso, ele deverá receber o pagamento de horas extras.
Montador de móveis comprova controle de jornada mesmo em trabalho externo Read More »
O descumprimento da obrigação configura conduta grave do empregador.
Horas extras não quitadas justificam rescisão indireta de contrato de trabalho Read More »
