TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Para o TST, a norma é incompatível com a garantia de saúde e segurança no trabalho
Cláusula coletiva que autoriza virada de plantão de profissionais de saúde é inválida Read More »
Para a 1ª Turma, não há coisa julgada quando o mesmo direito é pleiteado em relação a períodos diferentes
Bancário poderá pedir horas extras de período diferente do discutido em ação anterior Read More »
TRT havia definido instituições sem considerar o Ministério Público
MPT deve ser ouvido sobre destino de indenização por danos morais coletivos Read More »
Para ter direito ao salário-substituição, não é necessário exercer todas as funções da pessoa substituída.
Substituta de diretora de associação de ensino tem direito a diferenças salariais Read More »
A lei impede a concessão do benefício passados 120 dias da dispensa
TST mantém nulidade de acordo que liberava seguro-desemprego depois do prazo Read More »
Ele executava atividades braçais extenuantes na posição abaixada.
Calceteiro consegue majorar valor indenizatório por doença na coluna Read More »
A cota deve ser calculada pelo número total de empregados vinculados ao seu CNPJ
Problemas técnicos de conexão à internet impossibilitaram depoimento
TST anula sentença porque testemunhas não conseguiram depor em audiência telepresencial Read More »
