Retirada penhora de bem de família que não era residência dos proprietários
O imóvel era ocupado pela filha dos devedores.
Retirada penhora de bem de família que não era residência dos proprietários Read More »
TRT4
Técnica de enfermagem não tem reconhecida acumulação de função de faxineira em hospital
Ela alegava ter havido alteração contratual e pedia diferenças salariais.
Técnica de enfermagem não tem reconhecida acumulação de função de faxineira em hospital Read More »
TST reduz valor de contribuição assistencial a sindicato no Rio Grande do Sul
O colegiado entendeu que o valor de até 8% do salário estava desproporcional.
TST reduz valor de contribuição assistencial a sindicato no Rio Grande do Sul Read More »
Empregado demitido em razão da idade deverá ser reintegrado
Critério etário é considerado discriminatório
Empregado demitido em razão da idade deverá ser reintegrado Read More »
Bancário que exerceu função de confiança por mais de dez anos não incorporará gratificação
Para a Quarta Turma, não há previsão em lei para a incorporação.
Justa causa aplicada a vigilante dezoito meses após insubordinação será anulada
Depois de tanto tempo, ficou configurado perdão tácito pela empresa.
Justa causa aplicada a vigilante dezoito meses após insubordinação será anulada Read More »
Com base apenas em laudo, agente comunitária de saúde não receberá adicional de insalubridade
A atividade não está prevista como insalubre nas normas regulamentadoras
Vendedora receberá indenização por constrangimento em atividade motivacional
A empresa alegou que jamais obrigou seus funcionários a cantar ou rebolar.
Vendedora receberá indenização por constrangimento em atividade motivacional Read More »
Auxiliar que prestava serviços na casa de empresário obtém reconhecimento de vínculo
Havia confusão entre a pessoa física e a pessoa jurídica na gestão do contrato
Auxiliar que prestava serviços na casa de empresário obtém reconhecimento de vínculo Read More »