Extratos e depoimento seriam essenciais para solução do caso
Viúva de motorista tem nova chance de demonstrar que marido recebia comissões “por fora” Read More »
Ação diz respeito a uma empresa da qual o advogado era o único sócio.
Advogado terá honorários penhorados para pagamento de dívida trabalhista Read More »
Colegiado concluiu que é responsabilidade do empregador garantir boas condições em habitações oferecidas
Colegiado se baseou em reavaliação médica para modificar valor de 100% para 6% do salário de trabalhadora afastada
A suspensão do contrato não impede os efeitos da rescisão por falta grave.
Justa causa aplicada a bancário é válida mesmo durante auxílio-doença Read More »
Empresa tem responsabilidade objetiva sobre acidentes de trabalho quando atividade é de alto risco, aponta acórdão
Criciúma deve indenizar jogador que sofreu lesão permanente no olho durante treino Read More »
Por analogia, colegiado aplicou dispositivo do ECA em caso de processo movido por viúva e filhas de trabalhador morto em acidente de trabalho
Para a Quinta Turma, a frustração da expectativa caracteriza dano pré-contratual.
Cancelamento de contratação resulta em indenização a candidato a emprego Read More »
O contrato era só para a função de frentista, mas as duas atividades foram consideradas distintas.
Frentista que acumulava função de caixa receberá adicional Read More »
