Reversão de justa causa não garante indenização a gerente dispensado após fraude de tesoureiro
Com documentos falsificados, o tesoureiro desviou R$ 160 mil para a conta da própria esposa.
TRT10
Jornalista não receberá adicional de acúmulo de função de fotógrafa
Segundo o relator, não ficou demonstrada a transcendência da causa
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Ocupante de cargo em comissão com leucemia será reintegrada
Para a 6ª Turma, a dignidade da pessoa humana está acima do direito à livre nomeação e exoneração.
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Sebrae não precisa motivar dispensa de analista submetido a concurso público
A entidade não se sujeita às obrigações inerentes à administração pública.
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Advogada de banco não tem direito à jornada de bancário
O advogado empregado de banco se equipara à categoria diferenciada.
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Sorveteria consegue descaracterizar grupo econômico com empresa de transporte
O fato de haver sócio em comum não caracteriza grupo econômico.
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Turma determina reintegração de auxiliar administrativa da Funcef portadora de lúpus
Nessa situação, presume-se que a dispensa é discriminatória por causa da doença.
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Bancário obtém adicional de periculosidade por trabalhar em prédio com combustível no subsolo
A capacidade dos tanques é de 1,7 mil litros cada.