TRF4 mantém investigação contra presidente da Assembléia Legislativa de Santa Catarina
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TRF4
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
TRF4 suspende pesca industrial de tainha em Santa Catarina
TRF4 suspendeu a pesca industrial de tainha em Santa Catarina. A safra, que iniciou em 1º de junho, vai até o dia 31 de julho.
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Afastamento de diretor de cooperativa filiada ao Banco Central é regular
TRF4 manteve a decisão que considerou legal o afastamento administrativo de um diretor de cooperativa crediária filiada ao Banco Central.
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TRF4 mantém suspensão da pesca industrial de tainha em Santa Catarina e amplia restrições
TRF4 suspendeu a safra da tainha em Santa Catarina até que o SisTainha seja reeestabelecido plenamente. A decisão também restringe a pesca para embarcações com irregularidades no CTF e PREPS.
MPF no PR ajuíza ação para que Receita comunique previamente o contribuinte em caso de possibilidade de suspensão ou cancelamento do CPF
Medida visa garantir o devido processo legal administrativo, garantindo ao cidadão o direito ao contraditório e à ampla defesa