TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Decisão mantém afastamento de universitário diagnosticado com transtornos mentais
TRF3 garante trancamento de matrícula para estudante realizar tratamento médico Read More »
TRF3 manteve o direito de quatro artistas de São Paulo se apresentarem, sem restrições, devido à liberdade de expressão artística
Músico não precisa de registro em órgão de classe para exercer a profissão Read More »
Para Quarta Turma do TRF3, Constituição determina que a opção só pode ser exercida com a maioridade
Para magistrados, ficou comprovado que segurado exerceu atividade campesina
Filha de trabalhador rural obtém direito de receber pensão por morte Read More »
Em virtude da pandemia, magistrado determinou acesso de trabalhador em licença sem vencimentos a R$ 6.220,00
Para magistrados, termo que remete à localização geográfica não confere direito de uso exclusivo
TRF3 permite a mais de uma empresa registrar nome de município como marca de produto Read More »
Para magistrado, exigir que atividade seja realizada somente após conculsão do terceiro período do curso viola o princípio da isonomia
TRF3 garante a estudante de Economia realização de estágio não obrigatório Read More »
Defesa comprovou que incapacidade da parte autora era anterior ao óbito do segurado, falecido em 2003
TRF3 garante pensão por morte a mulher com deficiência mental que dependia do pai Read More »
Anvisa havia aplicado infração de R$16 mil por falta de registro para fabricação dos produtos
Tributos calculados em mais de R$ 25 mil só foram pagos após a apreensão do bem
TRF3 condena homem por importar aeronave sem recolher impostos Read More »
