Confirmada a condenação da União ao pagamento de auxílio pré-escolar a enteada de dependente de servidor Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Confirmada a condenação da União ao pagamento de auxílio pré-escolar a enteada de dependente de servidor Read More »
Contrato empregatício nulo assegura pagamentos de garantias trabalhistas, decide TRF1 Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Contrato empregatício nulo assegura pagamentos de garantias trabalhistas, decide TRF1 Read More »
Bacharel em Direito que atua como conciliador se torna impedido de exercer advocacia no JEF Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Bacharel em Direito que atua como conciliador se torna impedido de exercer advocacia no JEF Read More »
Não há ilegalidade na determinação de que a Eletrobrás forneça documentos para instruir ações referentes a empréstimos compulsório de energia elétrica Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro . Não há ilegalidade na determinação de que a Eletrobrás forneça documentos para instruir ações referentes a empréstimos compulsório de energia elétrica Read More »
É impenhorável o imóvel que seja comprovadamente o único bem de família Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro É impenhorável o imóvel que seja comprovadamente o único bem de família Read More »
Assegurada a matrícula de aluno que não obteve diploma de ensino médio em razão de greve Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Assegurada a matrícula de aluno que não obteve diploma de ensino médio em razão de greve Read More »
TRF1 anula sentença e determina o retorno dos autos à perícia médica em processo de aposentadoria por invalidez Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF1 anula sentença e determina o retorno dos autos à perícia médica em processo de aposentadoria por invalidez Read More »
Ex-professor garante o direito de ter computado o período de inatividade para compor novo cálculo de tempo de serviço Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Ex-professor garante o direito de ter computado o período de inatividade para compor novo cálculo de tempo de serviço Read More »
Suspensão e demora na concessão do benefício não acarreta danos morais ao beneficiário Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Suspensão e demora na concessão do benefício não acarreta danos morais ao beneficiário Read More »
Não há condenação em honorários quando a Fazenda Pública reconhece a procedência do pedido Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Não há condenação em honorários quando a Fazenda Pública reconhece a procedência do pedido Read More »
