Magistrado não está impedido de atuar em processo que tem como parte a instituição de ensino na qual exerce magistério como concursado Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Magistrado não está impedido de atuar em processo que tem como parte a instituição de ensino na qual exerce magistério como concursado Read More »
É constitucional a fixação de taxa para expedição de ART pelo conselho profissional Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro É constitucional a fixação de taxa para expedição de ART pelo conselho profissional Read More »
Falta de prestação de contas somente causa bloqueio de bens de gestor público caso ocorra efetivo dano Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Falta de prestação de contas somente causa bloqueio de bens de gestor público caso ocorra efetivo dano Read More »
Mandado de Segurança não assegura concessão de valores pretéritos à impetração do mesmo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mandado de Segurança não assegura concessão de valores pretéritos à impetração do mesmo Read More »
Utilização de tabela de honorários médicos não configura infração à livre concorrência Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Utilização de tabela de honorários médicos não configura infração à livre concorrência Read More »
TRF1 mantém decisão que determinou sequestro de valores do INSS para pagamento de RPV e apuração de eventual crime de desobediência de servidor Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF1 mantém decisão que determinou sequestro de valores do INSS para pagamento de RPV e apuração de eventual crime de desobediência de servidor Read More »
TRF1 concede habeas corpus a investigada que provou ser mãe de um adolescente de 12 anos diagnosticado com Síndrome de Asperger que necessita de deslocamentos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF1 concede habeas corpus a investigada que provou ser mãe de um adolescente de 12 anos diagnosticado com Síndrome de Asperger que necessita de deslocamentos Read More »
Banca examinadora de concurso deve considerar declaração e certidão apresentadas por uma candidata ao cargo de técnica de enfermagem como comprovação de experiência profissional Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Banca examinadora de concurso deve considerar declaração e certidão apresentadas por uma candidata ao cargo de técnica de enfermagem como comprovação de experiência profissional Read More »
Homologação de candidatura é indispensável à licença remunerada para exercer atividade política Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Homologação de candidatura é indispensável à licença remunerada para exercer atividade política Read More »
Entidade privada que recebe recursos públicos se sujeita a prestação de contas e seu presidente reponde por ato de improbidade Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Entidade privada que recebe recursos públicos se sujeita a prestação de contas e seu presidente reponde por ato de improbidade Read More »
