Ex-militar que perdeu 40% da visão em acidente durante lavagem de viatura com óleo diesel deve ser indenizado Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Ex-militar que perdeu 40% da visão em acidente durante lavagem de viatura com óleo diesel deve ser indenizado Read More »
Turma considera lícita a acumulação do cargo de professor com o de tradutor de Libras Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Turma considera lícita a acumulação do cargo de professor com o de tradutor de Libras Read More »
Protesto de Certidão de Dívida Ativa não é condição prévia obrigatória para prosseguimento da execução fiscal. Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Protesto de Certidão de Dívida Ativa não é condição prévia obrigatória para prosseguimento da execução fiscal. Read More »
Turma considera certidão de óbito como início de prova material para concessão do benefício de aposentadoria rural por idade Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Turma considera certidão de óbito como início de prova material para concessão do benefício de aposentadoria rural por idade Read More »
É indevida a aposentadoria rural por idade quando parte da renda familiar é proveniente de atividade empresarial exercida pelo cônjuge Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro É indevida a aposentadoria rural por idade quando parte da renda familiar é proveniente de atividade empresarial exercida pelo cônjuge Read More »
É necessário requerer administrativamente um benefício previdenciário antes de buscar o Judiciário Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro É necessário requerer administrativamente um benefício previdenciário antes de buscar o Judiciário Read More »
Cabível a condenação da União em custas e honorários advocatícios quando der causa ao ajuizamento da ação mesmo com a perda de seu objeto Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Cabível a condenação da União em custas e honorários advocatícios quando der causa ao ajuizamento da ação mesmo com a perda de seu objeto Read More »
Fazenda Nacional deve fazer a correção monetária de créditos fiscais pela taxa Selic após o prazo legal de 360 dias para apreciação dos pedidos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Fazenda Nacional deve fazer a correção monetária de créditos fiscais pela taxa Selic após o prazo legal de 360 dias para apreciação dos pedidos Read More »
Competência para julgamento de processos sobre auxílio emergencial é dos Juizados Especiais Federais por se tratar de benefício de natureza assistencial Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Competência para julgamento de processos sobre auxílio emergencial é dos Juizados Especiais Federais por se tratar de benefício de natureza assistencial Read More »
Redução da alíquota do Reintegra é aumento indireto de tributo e deve observar o princípio da anterioridade Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Redução da alíquota do Reintegra é aumento indireto de tributo e deve observar o princípio da anterioridade Read More »
