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Cláusula de eleição do foro no contrato deve levar em consideração a vulnerabilidade ou hipossuficiência do contratante Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Cláusula de eleição do foro no contrato deve levar em consideração a vulnerabilidade ou hipossuficiência do contratante Read More »
TRF1 responsabiliza União por sequelas pós-vacina e a condena a pagar indenização por danos morais e materiais à autora Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF1 responsabiliza União por sequelas pós-vacina e a condena a pagar indenização por danos morais e materiais à autora Read More »
TRF1 negou provimento à apelação de empresa farmacêutica sobre prorrogação do prazo da vigência de patentes Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF1 negou provimento à apelação de empresa farmacêutica sobre prorrogação do prazo da vigência de patentes Read More »
Mantida sentença que anulou ato que cassou registro de empresa colonizadora particular pela não observância do devido processo legal Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantida sentença que anulou ato que cassou registro de empresa colonizadora particular pela não observância do devido processo legal Read More »
TRF1 decide que crime praticado por estagiária da Caixa que fraudou emissão de cartão de crédito é estelionato majorado Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF1 decide que crime praticado por estagiária da Caixa que fraudou emissão de cartão de crédito é estelionato majorado Read More »
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Testemunhas podem ser ouvidas por videoconferência durante sessão do Tribunal do Júri desde que ao vivo e individualmente Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Testemunhas podem ser ouvidas por videoconferência durante sessão do Tribunal do Júri desde que ao vivo e individualmente Read More »
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