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Direito de sequela acompanha o bem gravado independentemente da transferência da propriedade Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Direito de sequela acompanha o bem gravado independentemente da transferência da propriedade Read More »
Incide contribuição social do empregador rural pessoa física sobre receita bruta obtida com a comercialização de sua produção Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Incide contribuição social do empregador rural pessoa física sobre receita bruta obtida com a comercialização de sua produção Read More »
Teste físico realizado em condições diversas das do edital enseja na sua nulidade Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Teste físico realizado em condições diversas das do edital enseja na sua nulidade Read More »
Reconhecida a ilegalidade do descredenciamento de profissional dos quadros da PF sem a instrução de processo administrativo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Reconhecida a ilegalidade do descredenciamento de profissional dos quadros da PF sem a instrução de processo administrativo Read More »
Desnecessário o esgotamento prévio de diligências na busca de bens a serem penhorados a fim de autorizar-se a penhora on-line Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Desnecessário o esgotamento prévio de diligências na busca de bens a serem penhorados a fim de autorizar-se a penhora on-line Read More »
Gorjetas não devem ser incluídas na cobrança do Simples Nacional Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Gorjetas não devem ser incluídas na cobrança do Simples Nacional Read More »
Não é legítima a exclusão de candidato que apresentou alteração episódica nos exames cardiológicos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Não é legítima a exclusão de candidato que apresentou alteração episódica nos exames cardiológicos Read More »
Não apresentação de impugnação nos embargos do devedor não conduz aos efeitos da revelia contra a Fazenda Pública Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Não apresentação de impugnação nos embargos do devedor não conduz aos efeitos da revelia contra a Fazenda Pública Read More »
Sócio quotista que não exerceu a administração da empresa não pode ser responsabilizado pela dívida da sociedade Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Sócio quotista que não exerceu a administração da empresa não pode ser responsabilizado pela dívida da sociedade Read More »
