TNU afeta tema sobre recolhimento de salário-educação por produtor rural pessoa física inscrito no CNPJ
A Turma Nacional reuniu-se em sessão virtual entre os dias 9 e 15 de fevereiro
TNU
TNU afeta tema relacionado à contribuição previdenciária de pescador artesanal
O Pleno reuniu-se no dia 15 de fevereiro em sua primeira sessão de julgamento de 2023
TNU afeta tema relacionado à contribuição previdenciária de pescador artesanal Read More »
Turma Nacional fixa tese relacionada ao pagamento de auxílio-transporte a militares
O Colegiado reuniu-se em sessão ordinária de julgamento no dia 19 de abril
Turma Nacional fixa tese relacionada ao pagamento de auxílio-transporte a militares Read More »
TNU decide que auxílio-alimentação integra base de cálculo de licença-prêmio não usufruída e convertida em pecúnia
A questão foi submetida ao Colegiado na sessão de julgamento de 19 de abril
Turma Nacional fixa tese sobre aferição de renda para fins de auxílio-reclusão
O processo foi apreciado na sessão de julgamento realizada em 19 de abril
Turma Nacional fixa tese sobre aferição de renda para fins de auxílio-reclusão Read More »
Turma Nacional decide que não incide IR sobre o Adicional Hora de Repouso e Alimentação
O Colegiado da TNU reuniu-se em sessão de julgamento no dia 7 de dezembro de 2022, em Brasília
Turma Nacional decide que não incide IR sobre o Adicional Hora de Repouso e Alimentação Read More »
TNU define requisitos para reconhecimento da natureza especial de tempo laborado em exposição a agentes biológicos
Segundo a Turma, não é necessário o desenvolvimento de uma das atividades arroladas nos Decretos de regência, entretanto, é necessária a comprovação em concreto do risco de exposição
TNU entende que não é devida a indenização de localidade estratégica durante férias do servidor
A parcela é paga por dia efetivo de trabalho em unidades localizadas em regiões de fronteira
TNU afeta tema sobre indenização a trabalhador portuário avulso diante de férias não gozadas
A deliberação foi proferida durante a última sessão virtual de julgamento do Colegiado
TNU decide que pontuação mínima da GDASS deve ser estendida a inativos e pensionistas com direito a paridade
O tema foi julgado como representativo de controvérsia na sessão do dia 7 de abril