A sentença foi proferida na sessão de julgamento do dia 14 de junho
TNU revisa tese relacionada ao direito de celetistas ao benefício do seguro-desemprego Read More »
A questão foi submetida ao Colegiado na sessão de julgamento de 14 de junho
O entendimento do Colegiado foi firmado na sessão de julgamento do dia 23 de setembro
A decisão refere-se à prova para cargos da Polícia Civil do Estado do Paraná
O Colegiado entendeu que as atribuições estabelecidas no edital do certame são limitadas em relação àquelas previstas na Portaria n. 523/1989 do Ministério do Planejamento
Decisão se aplica ainda que haja ocorrido indeferimento administrativo
TNU decide que inexiste prazo prescricional decorrente de morte de militar Read More »
O Colegiado reuniu-se em sessão ordinária, por videoconferência, no último dia 27 de maio
A questão foi julgada na sessão ordinária do dia 17 de maio
O pedido de uniformização foi analisado na sessão virtual do Pleno realizada no período de 11 a 17 de maio
TNU afeta tema que versa sobre o prazo prescricional do auxílio emergencial Read More »
