A questão foi analisada na sessão ordinária de julgamento do dia 22 de novembro
TNU fixa tese sobre auxílio-acidente para aposentadoria rural de segurado especial Read More »
A questão foi analisada pela Turma Nacional de Uniformização na sessão de 18 de outubro
Decisão se aplica com discriminação de data a data e com indicação do fator de conversão, ficando a conversão em comum e a contagem recíproca a critério do RPPS de destino
Entendimento se aplica aos aposentados entre os anos-calendários de 2010 e 2015
Valores acumulados por diferença de aposentadoria complementar devem ser tributados Read More »
Aplicação da aposentadoria especial independe de tempo mínimo de exposição durante a jornada
Tese foi firmada pela Turma Nacional de Uniformização na sessão ordinária de 21 de junho de 2021
O Colegiado da TNU reuniu-se virtualmente em sessão ordinária de julgamento no dia 26 de agosto
Turma Nacional fixa tese sobre revisão de ato administrativo pelo Poder Judiciário Read More »
Segundo a decisão, quando preenchidos os requisitos, o segurado poderá optar pelo benefício mais vantajoso
Colegiado permitiu incidência tributária no Programa de Residência para Gerentes do BANRISUL
A decisão se aplica ainda que o óbito ocorra antes do advento da Constituição Federal de 1988
TNU decide que é possível a concessão de pensão por morte ao marido não inválido Read More »
