Turma Nacional de Uniformização afeta três novos temas como representativos da controvérsia
Os processos foram analisados na sessão virtual realizada no período de 20 a 26 de junho
TNU
Adicional de insalubridade não é devido ao servidor em trabalho remoto motivado pela pandemia
O Colegiado da Turma Nacional fixou tese sobre o tema na sessão de 17 de abril
TNU fixa tese sobre direito de mãe de militar viúva à assistência médico-hospitalar
O tema foi apreciado pelo Colegiado na sessão de julgamento de 17 de abril
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Turma Nacional fixa tese sobe incidência de IOF complementar sobre saldo devedor de operação de crédito
Colegiado reuniu-se em sessão ordinária, por videoconferência, no dia 25 de fevereiro
Turma Nacional de Uniformização lança Repositório para publicação de representativos e teses firmadas pelo Colegiado
A página já está disponível para consulta no Portal do CJF, e será atualizada mensalmente
TNU firma tese sobre direito a abatimento mensal em saldo devedor em contratos do Fies
O pedido de uniformização foi julgado pelo Colegiado na sessão de 13 de março
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TNU fixa tese sobre incidência de imposto de renda em casos de extinção contratual mediante distrato
O processo foi julgado durante a sessão da Turma Nacional do dia 13 de março
TNU fixa tese sobre benefício assistencial a pessoa com deficiência, em situação de miserabilidade, internada em estabelecimento hospitalar
Sob relatoria da juíza federal Luciana Ortiz, questão foi analisada na sessão ordinária no dia 7 de fevereiro
Profissionais de serviços gerais que atuaram em ambientes hospitalares precisam comprovar exposição aos agentes nocivos
Laudos técnicos ou documentos equivalentes devem ser apresentados para fins de reconhecimento do tempo especial de serviço
Turma Nacional de Uniformização afeta seis temas como representativos da controvérsia
Os temas foram analisados na sessão virtual realizada entre os dias 7 e 14 de dezembro
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