Turma Nacional de Uniformização afeta três novos temas como representativos da controvérsia
Os processos foram analisados na sessão virtual realizada no período de 20 a 26 de junho
Os processos foram analisados na sessão virtual realizada no período de 20 a 26 de junho
O Colegiado da Turma Nacional fixou tese sobre o tema na sessão de 17 de abril
O tema foi apreciado pelo Colegiado na sessão de julgamento de 17 de abril
TNU fixa tese sobre direito de mãe de militar viúva à assistência médico-hospitalar Read More »
Colegiado reuniu-se em sessão ordinária, por videoconferência, no dia 25 de fevereiro
A página já está disponível para consulta no Portal do CJF, e será atualizada mensalmente
O pedido de uniformização foi julgado pelo Colegiado na sessão de 13 de março
TNU firma tese sobre direito a abatimento mensal em saldo devedor em contratos do Fies Read More »
O processo foi julgado durante a sessão da Turma Nacional do dia 13 de março
Sob relatoria da juíza federal Luciana Ortiz, questão foi analisada na sessão ordinária no dia 7 de fevereiro
Laudos técnicos ou documentos equivalentes devem ser apresentados para fins de reconhecimento do tempo especial de serviço
Os temas foram analisados na sessão virtual realizada entre os dias 7 e 14 de dezembro
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