STF vai definir critério de reajuste de dívidas decorrentes de empréstimo rural no Plano Collor I
A matéria teve repercussão geral reconhecida e será julgada posteriormente pelo Plenário da Corte.
STF
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Supremo retira diálogos entre advogado e investigado de inquérito que apura ofensas ao ministro Alexandre de Moraes
Relator do caso, ministro Dias Toffoli, atendeu a pedido da defesa dos investigados e da OAB.
STF prorroga inquérito sobre ofensas ao ministro Alexandre de Moraes em Roma
Relator do caso, ministro Dias Toffoli também retirou o sigilo dos autos, à exceção das imagens do aeroporto de Roma.
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Suspenso bloqueio de R$ 10 milhões do Estado do AM determinado pela Justiça do Trabalho
Em análise preliminar do caso, a ministra Cármen Lúcia afirmou que a responsabilização pelo pagamento de verbas trabalhistas de terceirizados parece ter decorrido de presunção de culpa da Administração Pública, o que contraria entendimento do STF.
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