Operador receberá integralmente intervalo intrajornada suprimido
Para a 3ª Turma, as mudanças da Reforma Trabalhista sobre a matéria não se aplicam aos contratos anteriores
Operador receberá integralmente intervalo intrajornada suprimido Read More »
Para a 3ª Turma, as mudanças da Reforma Trabalhista sobre a matéria não se aplicam aos contratos anteriores
Operador receberá integralmente intervalo intrajornada suprimido Read More »
A entidade não se sujeita às obrigações inerentes à administração pública.
Sebrae não precisa motivar dispensa de analista submetido a concurso público Read More »
A Constituição equipara os avulsos aos empregados com vínculo permanente.
Portuário avulso de Santos (SP) tem direito a intervalo intrajornada e horas extras Read More »
O direito à execução da condenação ocorre junto com o do sindicato.
Para o relator, o dano causado à empregada é autoevidente.
Cancelamento de plano de saúde de empregada contrariou regras da privatização da CSN Read More »
GFIP continha as informações necessárias à identificação do processo.
Guia eletrônica do FGTS comprova recolhimento do depósito recursal Read More »
Laudo pericial atestou a redução da capacidade do empregado
Reintegração não afasta direito a pensão decorrente de doença ocupacional Read More »
A acumulação, no caso, não é vedada pela Constituição.
Dispensa de empregada pública que acumulava aposentadoria e salário é discriminatória Read More »