Sem prova de má-fé, compradores conseguem reverter penhora de imóvel adquirido de devedor
Não havia registro da penhora na data da aquisição
Não havia registro da penhora na data da aquisição
Segundo a 3ª Turma, os prejuízos na complementação de aposentadoria decorrem de ato ilícito da empresa
Ação por perdas na aposentadoria de analista será julgada pela Justiça do Trabalho Read More »
Ela alegou que era obrigada a se apresentar excessivamente maquiada para o trabalho.
Comissária de voo será ressarcida por gastos com maquiagem e cuidados pessoais Read More »
Para a 3ª Turma, houve desvirtuamento dessa modalidade de contratação
Contrato de experiência após dispensa da mesma função é considerado fraude Read More »
Com documentos falsificados, o tesoureiro desviou R$ 160 mil para a conta da própria esposa.
Ao demiti-la por justa causa, a empresa cometeu abuso de poder.
Empregada receberá indenização por ato de improbidade não comprovado Read More »
Os valores deveriam ter sido descontados em folha de pagamento.
Banco do Brasil terá de devolver valores descontados de conta corrente de empregado Read More »
Segundo a SDI-2, não houve comprovação categórica da falsidade da prova.
Retratação de testemunha não anula reconhecimento de vínculo de emprego Read More »
A redução não acarretará prejuízo à remuneração nem compensação de horário
Enfermeiro terá jornada reduzida para cuidar de filho com autismo Read More »