Declaração de pobreza de mecânico é aceita para concessão de justiça gratuita
Por maioria, a 5ª Turma entendeu que a simples declaração é válida como prova
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Por maioria, a 5ª Turma entendeu que a simples declaração é válida como prova
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A ação foi ajuizada na vigência da Reforma Trabalhista.
Declaração pessoal de pobreza é suficiente para garantir justiça gratuita a bancário Read More »
A apresentação de declaração de pobreza é suficiente para assegurar o benefício
A permanência de mais de cinco minutos no sanitário afetava o Prêmio de Incentivo Variável.
Empresa é condenada por reduzir gratificação em razão de idas ao banheiro Read More »
Para a 3ª Turma, o pedido tinha estreita ligação com a extinta relação de emprego
Justiça do Trabalho deve julgar ação envolvendo acusações após o término do contrato Read More »
Para a 6ª Turma, o longo período dispensa a demonstração dos prejuízos causados.
Securitária sem férias por 17 anos receberá indenização por dano existencial Read More »
Para a 3ª Turma, houve transferência indevida de responsabilidade à empregada
A medida tem por objetivo proteger a saúde da mulher
Empregadas de supermercado de Palhoça (SC) têm direito a descanso quinzenal aos domingos Read More »
A ausência do pedido não caracteriza renúncia ao direito
Mesmo sem pedido de reintegração, membro da Cipa de hospital tem direito a estabilidade Read More »