Obesidade não pode ser fator de eliminação em concurso público Deixe um comentário / JFPA / Dr. Rafael Costa Monteiro Obesidade não pode ser fator de eliminação em concurso público Read More »
Concessão de pensão especial de ex-combatente a filho inválido é devida a partir da data do óbito da mãe do beneficiário Deixe um comentário / JFPA / Dr. Rafael Costa Monteiro Concessão de pensão especial de ex-combatente a filho inválido é devida a partir da data do óbito da mãe do beneficiário Read More »
Empresa do ramo de factoring não necessita de inscrição no Conselho Regional de Administração Deixe um comentário / JFPA / Dr. Rafael Costa Monteiro Empresa do ramo de factoring não necessita de inscrição no Conselho Regional de Administração Read More »
TRF1 mantém decisão que concedeu a delegado da Polícia Federal licença para acompanhar cônjuge com exercício provisório Deixe um comentário / JFPA / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF1 mantém decisão que concedeu a delegado da Polícia Federal licença para acompanhar cônjuge com exercício provisório Read More »
TRF1 garante remoção de professor vítima de homofobia do Pará para a Bahia Deixe um comentário / JFPA / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF1 garante remoção de professor vítima de homofobia do Pará para a Bahia Read More »
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É possível condenação apenas de pessoas particulares em ação civil pública proposta para verificar atos de improbidade administrativa Deixe um comentário / JFPA / Dr. Rafael Costa Monteiro É possível condenação apenas de pessoas particulares em ação civil pública proposta para verificar atos de improbidade administrativa Read More »
O falecimento do devedor antes da citação impede o prosseguimento da execução em nome dele Deixe um comentário / JFPA / Dr. Rafael Costa Monteiro O falecimento do devedor antes da citação impede o prosseguimento da execução em nome dele Read More »
Comprovada a dissolução irregular de empresa a execução fiscal pode ser redirecionada para o sócio-gerente Deixe um comentário / JFPA / Dr. Rafael Costa Monteiro Comprovada a dissolução irregular de empresa a execução fiscal pode ser redirecionada para o sócio-gerente Read More »
Não há ilegalidade na exigência do uso de máscara para realização do teste físico por se tratar de medida para prevenção da transmissão do coronavírus Deixe um comentário / JFPA / Dr. Rafael Costa Monteiro Não há ilegalidade na exigência do uso de máscara para realização do teste físico por se tratar de medida para prevenção da transmissão do coronavírus Read More »