É possível licenciamento de soldado que já cumpriu serviço militar obrigatório ainda que responda pelo crime de deserção Deixe um comentário / JFAM / Dr. Rafael Costa Monteiro É possível licenciamento de soldado que já cumpriu serviço militar obrigatório ainda que responda pelo crime de deserção Read More »
Reconhecida a inclusão dos valores referentes ao ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (CPRB) Deixe um comentário / JFAM / Dr. Rafael Costa Monteiro Reconhecida a inclusão dos valores referentes ao ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (CPRB) Read More »
Negada a restituição de bens a mulher que funcionava como “laranja” de companheiro acusado de fraudar verbas públicas Deixe um comentário / JFAM / Dr. Rafael Costa Monteiro Negada a restituição de bens a mulher que funcionava como “laranja” de companheiro acusado de fraudar verbas públicas Read More »
Mandado de segurança para separar unidades de carga não tem conexão com mandado de segurança impetrado para liberar as cargas Deixe um comentário / JFAM / Dr. Rafael Costa Monteiro Mandado de segurança para separar unidades de carga não tem conexão com mandado de segurança impetrado para liberar as cargas Read More »
Investigada consegue substituição de prisão preventiva pela retenção de passaporte e proibição de deixar o país Deixe um comentário / JFAM / Dr. Rafael Costa Monteiro Investigada consegue substituição de prisão preventiva pela retenção de passaporte e proibição de deixar o país Read More »
Dependente de militar temporário reformado por invalidez tem direito a vaga no Colégio Militar independentemente de processo seletivo Deixe um comentário / JFAM / Dr. Rafael Costa Monteiro Dependente de militar temporário reformado por invalidez tem direito a vaga no Colégio Militar independentemente de processo seletivo Read More »
Biomédicos garantem o direito de participar de processo seletivo promovido pelo município de Boca do Acre/AM para o cargo de Bioquímico Deixe um comentário / JFAM / Dr. Rafael Costa Monteiro Biomédicos garantem o direito de participar de processo seletivo promovido pelo município de Boca do Acre/AM para o cargo de Bioquímico Read More »
Tribunal mantém sentença que negou remoção de suboficial da FAB por interesse particular Deixe um comentário / JFAM / Dr. Rafael Costa Monteiro Tribunal mantém sentença que negou remoção de suboficial da FAB por interesse particular Read More »
União pode requerer substituição de seguro-garantia em caso de execução fiscal de crédito tributário Deixe um comentário / JFAM / Dr. Rafael Costa Monteiro União pode requerer substituição de seguro-garantia em caso de execução fiscal de crédito tributário Read More »
Caixa Econômica Federal é obrigada a quitar saldo residual de imóvel adquirido com cobertura FCVS antes de dezembro de 1990 Deixe um comentário / JFAM / Dr. Rafael Costa Monteiro Caixa Econômica Federal é obrigada a quitar saldo residual de imóvel adquirido com cobertura FCVS antes de dezembro de 1990 Read More »