Juiz não pode negar inclusão de devedor em cadastro negativo só porque credor tem condições de fazê-lo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Juiz não pode negar inclusão de devedor em cadastro negativo só porque credor tem condições de fazê-lo Read More »
Suspensa execução de diferenças de cédula de crédito rural baseada em recurso com embargos de divergência Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Suspensa execução de diferenças de cédula de crédito rural baseada em recurso com embargos de divergência Read More »
Nomeação de candidatos aprovados em concurso deve respeitar ordem de aprovação Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Nomeação de candidatos aprovados em concurso deve respeitar ordem de aprovação Read More »
Candidato que comprovar veracidade da autodeclaração de cor tem direito a tomar posse em cargo público pelo sistema de cotas Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Candidato que comprovar veracidade da autodeclaração de cor tem direito a tomar posse em cargo público pelo sistema de cotas Read More »
STJ reafirma BTNF como índice de reajuste de cédulas de crédito rural em março de 1990 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ reafirma BTNF como índice de reajuste de cédulas de crédito rural em março de 1990 Read More »
Candidatos empatados na última classificação de aprovados não serão considerados reprovados Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Candidatos empatados na última classificação de aprovados não serão considerados reprovados Read More »
Indevida a condenação de líder comunitário quando não há provas suficientes para responsabilizá-lo por crimes cometidos durante manifestação Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Indevida a condenação de líder comunitário quando não há provas suficientes para responsabilizá-lo por crimes cometidos durante manifestação Read More »
Autorizada empresa a participar de pregão público para locação de veículos mesmo tendo sócios com relação de parentesco com outros sócios de empresa licitante Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Autorizada empresa a participar de pregão público para locação de veículos mesmo tendo sócios com relação de parentesco com outros sócios de empresa licitante Read More »
Locadora consegue reaver carro com perdimento decretado após cliente usá-lo no tráfico Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Locadora consegue reaver carro com perdimento decretado após cliente usá-lo no tráfico Read More »
Existência de mais de um imóvel em nome do devedor não descaracteriza a condição de bem de família a imóvel penhorado Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Existência de mais de um imóvel em nome do devedor não descaracteriza a condição de bem de família a imóvel penhorado Read More »
