Direito Justiça
Dona de obra vai pagar multas pelo descumprimento de normas de saúde e segurança no canteiro
Nessa situação, não se afasta a responsabilidade subsidiária do dono da obra.
Dentista receberá reflexos da integração do auxílio alimentação ao salário
O contrato de trabalho teve início antes da entrada em vigor reforma trabalhista
Dentista receberá reflexos da integração do auxílio alimentação ao salário Read More »
STF reconhece repercussão geral em recursos sobre direito tributário
Na última semana, sete Recursos Extraordinários envolvendo matéria de direito tributário tiveram repercussão geral reconhecida pelos ministros do STF. Entre os temas está a possibilidade de exclusão, da base de cálculo do PIS e da Cofins, de receitas provenientes de variação cambial.
STF reconhece repercussão geral em recursos sobre direito tributário Read More »