Estudante tem cobrança de parcelas suspensa até o fim de residência médica Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Estudante tem cobrança de parcelas suspensa até o fim de residência médica Read More »
São legítimas multas aplicadas pelo Departamento de Polícia Federal em estabelecimento bancário que mantenha agências funcionando sem plano de segurança Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro São legítimas multas aplicadas pelo Departamento de Polícia Federal em estabelecimento bancário que mantenha agências funcionando sem plano de segurança Read More »
Médica residente consegue prorrogação de período de carência do pagamento do Fies Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Médica residente consegue prorrogação de período de carência do pagamento do Fies Read More »
Fiador sem idoneidade impede continuação de contrato do Fies Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Fiador sem idoneidade impede continuação de contrato do Fies Read More »
Estudante que teve estudos suspensos por falha no sistema do Fies será indenizada pelo FNDE Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Estudante que teve estudos suspensos por falha no sistema do Fies será indenizada pelo FNDE Read More »
Universidade deve indenizar estudante do FIES que teve pedido de rematrícula negado Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Universidade deve indenizar estudante do FIES que teve pedido de rematrícula negado Read More »
Mantida condenação de administrador de frigorífico que sonegou mais de R$ 5,9 milhões em impostos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantida condenação de administrador de frigorífico que sonegou mais de R$ 5,9 milhões em impostos Read More »
Município deve pagar multa ao Ibama por construir rua e aterro em área de preservação permanente Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Município deve pagar multa ao Ibama por construir rua e aterro em área de preservação permanente Read More »
Execução de valores que ultrapassam o teto dos Juizados Especiais Federais é possível se observada a alçada do JEF na propositura da ação Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Execução de valores que ultrapassam o teto dos Juizados Especiais Federais é possível se observada a alçada do JEF na propositura da ação Read More »
É possível condenação apenas de pessoas particulares em ação civil pública proposta para verificar atos de improbidade administrativa Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro É possível condenação apenas de pessoas particulares em ação civil pública proposta para verificar atos de improbidade administrativa Read More »
