Ir para o conteúdo

Home
Nosso Escritório
Área de Atuação
Notícias
Links
Contato

Planos de Assinatura

Planos de Assinatura

Home
Nosso Escritório
Área de Atuação
Notícias
Links
Contato

Direito Justiça

Justiça federal é competente para julgar uso de documento falso apresentado à justiça estadual investida de delegação federal

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Justiça federal é competente para julgar uso de documento falso apresentado à justiça estadual investida de delegação federal Read More »

Temas sobre mercado imobiliário e condomínios marcam ano de julgamentos no direito privado

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Temas sobre mercado imobiliário e condomínios marcam ano de julgamentos no direito privado Read More »

Corte Especial definirá em repetitivo se concessionária é responsável por acidente causado por animal na rodovia

1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Corte Especial definirá em repetitivo se concessionária é responsável por acidente causado por animal na rodovia Read More »

União é condenada a indenizar filhos de vítima de acidente ocorrido por ausência de sinalização em rodovia federal

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

União é condenada a indenizar filhos de vítima de acidente ocorrido por ausência de sinalização em rodovia federal Read More »

Não causa nulidade processual a ausência de testemunhas que não tomaram ciência de audiência virtual por falta de informação do telefone e e-mail ao juízo

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Não causa nulidade processual a ausência de testemunhas que não tomaram ciência de audiência virtual por falta de informação do telefone e e-mail ao juízo Read More »

Afastada responsabilidade de concessionária por acidente fatal na Rodovia Ayrton Senna

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Afastada responsabilidade de concessionária por acidente fatal na Rodovia Ayrton Senna Read More »

Notificação extrajudicial pode ser usada para constituir donatário em mora em caso de doação com encargo sem prazo determinado

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Notificação extrajudicial pode ser usada para constituir donatário em mora em caso de doação com encargo sem prazo determinado Read More »

CPTM não terá de indenizar passageira molestada em vagão

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

CPTM não terá de indenizar passageira molestada em vagão Read More »

Servidor em licença para tratamento de saúde pode ser dispensado de função comissionada observados os critérios de conveniência e oportunidade da Administração

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Servidor em licença para tratamento de saúde pode ser dispensado de função comissionada observados os critérios de conveniência e oportunidade da Administração Read More »

STF julga inviável ação contra Lei da Alienação Parental

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Plenário, por unanimidade, considerou que a associação autora da ADI sobre o tema não tem legitimidade constitucional para propor ação direta de inconstitucionalidade perante o STF.

STF julga inviável ação contra Lei da Alienação Parental Read More »

← Previous 1 … 3.341 3.342 3.343 … 3.607 Next →

Todas as informações pessoais relativas a membros, assinantes, clientes ou visitantes que usem a COSTA MONTEIRO serão tratados em concordância com a Lei da Proteção de Dados Pessoais LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

Contato e Horários

End.: Rua Padre Anchieta, 1808 – Bigorrilho – Curitiba – PR.
Tel.: (41) 9645-8432
Email: contato@costamonteiro.adv.br
domingo a domingo – 24 h.

Links Úteis

Home
Nosso Escritório
Área de Atuação
Notícias
Links
Contato

Áreas de Atuação

Direito Criminal
Direito Cível
Direito Bancário
Direito Imobiliário
Direito Empresarial
Falência E Recuperação Judicial
Direito Tributário
Mandado De Segurança; Habeas Corpus, Etc.

Copyright © 2026 Costa Monteiro

Precisa de ajuda?

Seja bem vindo ao Escritório Costa Monteiro Sociedade Individual, como podemos lhe ajudar, Causas Cíveis e Criminais.
Entre em contato, faça uma descrição do seu problema

Iniciar conversa

Powered by Joinchat