Presidente do STJ suspende decisão que impedia utilização da Barragem Laranjeiras
Presidente do STJ suspende decisão que impedia utilização da Barragem Laranjeiras Read More »
Direito Justiça
Partido questiona medida provisória que institui declaração de direitos de liberdade econômica
Em ação direta de inconstitucionalidade, o PDT alega que a MP promoveu alterações substanciais em matéria de direito privado, especificamente nas relações contratuais e empresariais, em afronta a princípios constitucionais.
Justiça paulista recebe pedido de recuperação judicial da Odebrecht
Plano deve ser apresentado em 60 dias.
Justiça paulista recebe pedido de recuperação judicial da Odebrecht Read More »
Prêmios por cumprimento de metas devem ter repercussão no cálculo das horas extras
Para a SDI-1, os prêmios não têm a mesma natureza das comissões.
Prêmios por cumprimento de metas devem ter repercussão no cálculo das horas extras Read More »
