Direito Justiça
Cobrança antecipada do ITBI pelos cartórios é constitucional, defende PGR
Segundo Augusto Aras, medida tem amparo legal, e pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Cobrança antecipada do ITBI pelos cartórios é constitucional, defende PGR Read More »
MPF é contrário a recurso de empresa de papel e celulose ao Supremo em processo por dano ambiental
Em parecer, MPF argumenta que recurso extraordinário não é instrumento adequado para reavaliação de fatos e provas
Montadora custeará despesas médicas de metalúrgico que rompeu tendão do ombro
Ele ficou incapacitado para o trabalho após a implantação de pinos de metal
Montadora custeará despesas médicas de metalúrgico que rompeu tendão do ombro Read More »