Conhecida como “fluid recovery”, situação ocorre quando valor individual da condenação torna-se pouco atrativo ao titular do direito
MPT pode executar valores não pleiteados por trabalhadores em ação coletiva, julga TRT12 Read More »
GFIP continha as informações necessárias à identificação do processo.
Guia eletrônica do FGTS comprova recolhimento do depósito recursal Read More »
A CLT determina expressamente a necessidade de citação do executado.
Execução não pode ser iniciada sem citação da empresa Read More »
O fato de haver sócio em comum não caracteriza grupo econômico.
Sorveteria consegue descaracterizar grupo econômico com empresa de transporte Read More »
A empregada sofreu danos na coluna ao cair da parede de escalada.
CEF é condenada por acidente com bancária em atividade motivacional de escalada Read More »
A Constituição autoriza a atuação ampla dos sindicatos na defesa da categoria.
Sindicato é legítimo para propor ação sobre intervalo para bancários digitadores Read More »
Ele pretendia ser enquadrado como empregado da indústria.
Ambev consegue alterar enquadramento sindical de vendedor Read More »
