Direito Justiça

STF derruba repasse de taxas cartoriais de Goiás para fundos não ligados à Justiça

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Plenário considerou que os valores cobrados pelos serviços notariais e de registro devem financiar somente a estrutura do Judiciário ou de órgãos e funções essenciais à Justiça.

STF derruba repasse de taxas cartoriais de Goiás para fundos não ligados à Justiça Read More »

TST mantém decisão que reconheceu rescisão indireta e liberou transferência de jogador do Vasco

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

O clube deu causa ao rompimento do contrato, por atrasar salários e não permitir a mudança para outra agremiação

TST mantém decisão que reconheceu rescisão indireta e liberou transferência de jogador do Vasco Read More »

Pagamento com desconto de 50% não impede empresa de questionar multa na Justiça

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

A medida só implica renúncia a recurso administrativo, não judicial

Pagamento com desconto de 50% não impede empresa de questionar multa na Justiça Read More »

Ministério Público deve ter acesso a dados bancários não sigilosos de pessoas investigadas

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Ministério Público deve ter acesso a dados bancários não sigilosos de pessoas investigadas Read More »

Negada a restituição de aparelho celular apreendido em investigação que apurava fraudes contra intuições bancárias

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Negada a restituição de aparelho celular apreendido em investigação que apurava fraudes contra intuições bancárias Read More »

Não há incidência de contribuição previdenciária em valores repassados por empresas aos seus funcionários referentes às bolsas de estudo para auxílio-educação

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Não há incidência de contribuição previdenciária em valores repassados por empresas aos seus funcionários referentes às bolsas de estudo para auxílio-educação Read More »

É competência da Justiça Federal processar e julgar ação penal em que os réus solicitam dinheiro a prefeito municipal passando-se por servidores do TSE

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

É competência da Justiça Federal processar e julgar ação penal em que os réus solicitam dinheiro a prefeito municipal passando-se por servidores do TSE Read More »

É ilegal licenciamento de militar temporário vitimado de acidente em serviço e temporariamente incapacitado

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

É ilegal licenciamento de militar temporário vitimado de acidente em serviço e temporariamente incapacitado Read More »

Terceira Turma aplica prazo de dez anos para pretensão indenizatória de médico excluído de cooperativa

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Terceira Turma aplica prazo de dez anos para pretensão indenizatória de médico excluído de cooperativa Read More »

Acordo de delação premiada é cabível em qualquer crime cometido em concurso de agentes

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Acordo de delação premiada é cabível em qualquer crime cometido em concurso de agentes Read More »

← Previous 1 … 3.245 3.246 3.247 … 3.432 Next →

Todas as informações pessoais relativas a membros, assinantes, clientes ou visitantes que usem a COSTA MONTEIRO serão tratados em concordância com a Lei da Proteção de Dados Pessoais LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

Contato e Horários

End.: Rua Padre Anchieta, 1808 – Bigorrilho – Curitiba – PR.
Tel.: (41) 9645-8432
Email: contato@costamonteiro.adv.br
domingo a domingo – 24 h.

Links Úteis

Home
Nosso Escritório
Área de Atuação
Notícias
Links
Contato

Áreas de Atuação

Direito Criminal
Direito Cível
Direito Bancário
Direito Imobiliário
Direito Empresarial
Falência E Recuperação Judicial
Direito Tributário
Mandado De Segurança; Habeas Corpus, Etc.

Precisa de ajuda?

Seja bem vindo ao Escritório Costa Monteiro Sociedade Individual, como podemos lhe ajudar, Causas Cíveis e Criminais.
Entre em contato, faça uma descrição do seu problema

Iniciar conversa