Praga presente em embalagem de mercadoria impossibilita importação
Praga presente em embalagem de mercadoria impossibilita importação Read More »
Direito Justiça
Indústria de alimentos é condenada por não conceder pausas de 10 minutos a auxiliar
A 5ª Turma aplicou analogicamente a pausa para serviços de mecanografia.
Indústria de alimentos é condenada por não conceder pausas de 10 minutos a auxiliar Read More »
Indústria de autopeças obtém redução de valor de indenização a empregado com hérnia de disco
O valor de R$ 50 mil foi considerado excessivo pela 8ª Turma.
TRF4 concede medida preventiva e Ibama não poderá impedir corte de vegetação na Baía de Babitonga (SC)
TRF4 entendeu que Ibama não pode bloquear obras do Terminal Graneleiro de Babitonga, em Santa Catarina.
Ministro determina redução da pena de reeducando aprovado no Enem
No entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes, considerar a menor carga horária de ensino para o cálculo da remição da pena seria desproporcional, pois representaria a diminuição de todo o esforço e empenho demonstrados pelo apenado.
Ministro determina redução da pena de reeducando aprovado no Enem Read More »