TRF4 entendeu que contrato do FIES não pode ser encerrado antes do prazo máximo de graduação estipulado pela universidade
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TRF4 negou pedido de pais que queriam vaga para irmã gêmea que não foi sorteada no Colégio de Aplicação da UFSC
Colégio não é obrigado a garantir vaga à gêmea que não foi sorteada Read More »
OMB terá que indenizar músico que foi expulso da autarquia em 1988
Sede da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) no Paraná pode ser penhorada Read More »
Supermercados Bistek terá que pagar multa ao Ibama por vender sardinhas durante o período de defeso sem comprovação legal
TRF4 mantém multa à rede de supermercados que vendeu sardinhas durante defeso Read More »
Safra da pesca de tainha em 2019 começará no mês de maio em Santa Catarina
TRF4 suspende sentença que limitava pesca artesanal de tainha em Santa Catarina Read More »
