Primeira Seção revisa tese sobre tarifa de água e esgoto em condomínios com hidrômetro único Dr. Rafael Costa Monteiro Primeira Seção revisa tese sobre tarifa de água e esgoto em condomínios com hidrômetro único Read More »
Autorizada a importação e o cultivo de cannabis sativa para uso medicinal próprio Dr. Rafael Costa Monteiro Autorizada a importação e o cultivo de cannabis sativa para uso medicinal próprio Read More »
Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade, define Terceira Turma Dr. Rafael Costa Monteiro Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade, define Terceira Turma Read More »
TST define regras sobre exigência de antecedentes criminais em julgamento de recurso repetitivo Dr. Rafael Costa Monteiro TST define regras sobre exigência de antecedentes criminais em julgamento de recurso repetitivo Read More »
STF nega recurso do Flamengo sobre Taça das Bolinhas Dr. Rafael Costa Monteiro STF nega recurso do Flamengo sobre Taça das Bolinhas Read More »
Somente pode participar do Mais Médicos alunos graduados no exterior com diploma revalidado no Brasil Dr. Rafael Costa Monteiro Somente pode participar do Mais Médicos alunos graduados no exterior com diploma revalidado no Brasil Read More »
Justiça determina manutenção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista em planos de saúde Dr. Rafael Costa Monteiro Justiça determina manutenção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista em planos de saúde Read More »
Terceira Turma isenta hotel de indenizar por homicídio cometido por hóspede em suas dependências Dr. Rafael Costa Monteiro Terceira Turma isenta hotel de indenizar por homicídio cometido por hóspede em suas dependências Read More »
Mesmo sob investigação, advogado não pode violar sigilo profissional e fazer acordo de colaboração premiada Dr. Rafael Costa Monteiro Mesmo sob investigação, advogado não pode violar sigilo profissional e fazer acordo de colaboração premiada Read More »
Discriminação por idade reverte justa causa e gera indenização Dr. Rafael Costa Monteiro Discriminação por idade reverte justa causa e gera indenização Read More »
