Na ação renovatória, juros sobre diferença de aluguéis incidem após intimação do locatário para pagar Dr. Rafael Costa Monteiro Na ação renovatória, juros sobre diferença de aluguéis incidem após intimação do locatário para pagar Read More »
Paciente garante direito a tratamento domiciliar de alta complexidade Dr. Rafael Costa Monteiro Paciente garante direito a tratamento domiciliar de alta complexidade Read More »
Liberação posterior de plantio de algodão geneticamente modificado pode retroagir para anular a penalidade anteriormente imposta Dr. Rafael Costa Monteiro Liberação posterior de plantio de algodão geneticamente modificado pode retroagir para anular a penalidade anteriormente imposta Read More »
Bayer indenizará perda de produtividade causada por defeito em fungicida Dr. Rafael Costa Monteiro Bayer indenizará perda de produtividade causada por defeito em fungicida Read More »
Primeira Turma equipara boi vivo a carcaça para cálculo do crédito presumido de PIS e Cofins Dr. Rafael Costa Monteiro Primeira Turma equipara boi vivo a carcaça para cálculo do crédito presumido de PIS e Cofins Read More »
Terceira Turma reforma decisão que condenou plano de saúde a pagar exame realizado no exterior Dr. Rafael Costa Monteiro Terceira Turma reforma decisão que condenou plano de saúde a pagar exame realizado no exterior Read More »
Cooperativa é condenada a indenizar produtor por morte de gado após uso de suplemento alimentar Dr. Rafael Costa Monteiro Cooperativa é condenada a indenizar produtor por morte de gado após uso de suplemento alimentar Read More »
Passaporte e Identidade de Luxemburgo Dr. Rafael Costa Monteiro Passaporte e Identidade de Luxemburgo Read More »
Mulher que comprou filhote com doença fatal deve ser indenizada Dr. Rafael Costa Monteiro Mulher que comprou filhote com doença fatal deve ser indenizada Read More »
Estado não tem de indenizar candidato por adiamento de concurso em razão da pandemia, decide STF Dr. Rafael Costa Monteiro Estado não tem de indenizar candidato por adiamento de concurso em razão da pandemia, decide STF Read More »