Simples demora no atendimento bancário não gera dano moral presumido, define STJ em repetitivo Dr. Rafael Costa Monteiro Simples demora no atendimento bancário não gera dano moral presumido, define STJ em repetitivo Read More »
Pesquisa no STJ mostra ainda resistências à jurisprudência sobre reconhecimento de pessoas Dr. Rafael Costa Monteiro Pesquisa no STJ mostra ainda resistências à jurisprudência sobre reconhecimento de pessoas Read More »
Repetitivo define diretrizes para penhora sobre faturamento de empresa em execução fiscal Dr. Rafael Costa Monteiro Repetitivo define diretrizes para penhora sobre faturamento de empresa em execução fiscal Read More »
Plano de saúde não é obrigado a custear aparelho auditivo externo, decide Quarta Turma Dr. Rafael Costa Monteiro Plano de saúde não é obrigado a custear aparelho auditivo externo, decide Quarta Turma Read More »
Calouro pode pagar mais do que veterano, desde que faculdade prove aumento de custos Dr. Rafael Costa Monteiro Calouro pode pagar mais do que veterano, desde que faculdade prove aumento de custos Read More »
Plano de saúde deve custear exame genético para tratamento de síndrome Dr. Rafael Costa Monteiro Plano de saúde deve custear exame genético para tratamento de síndrome Read More »
Teoria menor da desconsideração: apontamentos sobre o CDC na jurisprudência do STJ Dr. Rafael Costa Monteiro Teoria menor da desconsideração: apontamentos sobre o CDC na jurisprudência do STJ Read More »
DF deve fornecer consultas a paciente diagnosticado com autismo Dr. Rafael Costa Monteiro DF deve fornecer consultas a paciente diagnosticado com autismo Read More »
União deverá fornecer insulina e insumos a paciente com diabetes tipo 1 Dr. Rafael Costa Monteiro União deverá fornecer insulina e insumos a paciente com diabetes tipo 1 Read More »
Recurso do Flamengo para ser reconhecido como vencedor da Taça das Bolinhas deve ser negado, defende MPF Dr. Rafael Costa Monteiro Recurso do Flamengo para ser reconhecido como vencedor da Taça das Bolinhas deve ser negado, defende MPF Read More »
