Seguradora deve pagar indenização a cliente que teve veículo roubado Dr. Rafael Costa Monteiro Seguradora deve pagar indenização a cliente que teve veículo roubado Read More »
Concessionária e fabricante deverão indenizar consumidor por erro na interpretação de garantia Dr. Rafael Costa Monteiro Concessionária e fabricante deverão indenizar consumidor por erro na interpretação de garantia Read More »
Sexta Turma mantém tipificação de latrocínio em caso de roubo seguido de infarto e morte da vítima Dr. Rafael Costa Monteiro Sexta Turma mantém tipificação de latrocínio em caso de roubo seguido de infarto e morte da vítima Read More »
Justiça concede redução de carga horária de trabalho a servidora com doença crônica Dr. Rafael Costa Monteiro Justiça concede redução de carga horária de trabalho a servidora com doença crônica Read More »
Reconhecido o direito a deduzir de IR contribuições extraordinárias para fundo de previdência complementar em até 12% Dr. Rafael Costa Monteiro Reconhecido o direito a deduzir de IR contribuições extraordinárias para fundo de previdência complementar em até 12% Read More »
Motociclista que sofreu acidente por causa de óleo na pista será indenizado Dr. Rafael Costa Monteiro Motociclista que sofreu acidente por causa de óleo na pista será indenizado Read More »
Negativação indevida por causa de nomes com grafias semelhantes gera indenização Dr. Rafael Costa Monteiro Negativação indevida por causa de nomes com grafias semelhantes gera indenização Read More »
Empresa deve analisar documentação de candidata a concurso que perdeu prazo por problema de saúde Dr. Rafael Costa Monteiro Empresa deve analisar documentação de candidata a concurso que perdeu prazo por problema de saúde Read More »
Aposentado que pagou advogado com mesa de sinuca não terá reembolso de honorários Dr. Rafael Costa Monteiro Aposentado que pagou advogado com mesa de sinuca não terá reembolso de honorários Read More »
Contrato de serviços advocatícios: cláusula de não concorrência gera indenização Dr. Rafael Costa Monteiro Contrato de serviços advocatícios: cláusula de não concorrência gera indenização Read More »
