Embargos de divergência em matéria penal não exigem pagamento de custas, define Corte Especial Dr. Rafael Costa Monteiro Embargos de divergência em matéria penal não exigem pagamento de custas, define Corte Especial Read More »
É possível a inclusão de cotas condominiais vincendas em execução de título extrajudicial Dr. Rafael Costa Monteiro É possível a inclusão de cotas condominiais vincendas em execução de título extrajudicial Read More »
Cabe ao juízo da execução e não ao juízo sentenciante a eventual concessão de regime semiaberto após a condenação a regime fechado Dr. Rafael Costa Monteiro Cabe ao juízo da execução e não ao juízo sentenciante a eventual concessão de regime semiaberto após a condenação a regime fechado Read More »
Envio de cartão de crédito sem solicitação, mesmo bloqueado, é prática abusiva e causa dano moral Dr. Rafael Costa Monteiro Envio de cartão de crédito sem solicitação, mesmo bloqueado, é prática abusiva e causa dano moral Read More »
Clínica de Curitiba pode contratar fisioterapeutas sem assinar contrato de trabalho Dr. Rafael Costa Monteiro Clínica de Curitiba pode contratar fisioterapeutas sem assinar contrato de trabalho Read More »
Gado bovino caracteriza pecuária como de grande porte para fins contratuais Dr. Rafael Costa Monteiro Gado bovino caracteriza pecuária como de grande porte para fins contratuais Read More »
Pacotes de turismo: o que fazer quando o destino final é a Justiça Dr. Rafael Costa Monteiro Pacotes de turismo: o que fazer quando o destino final é a Justiça Read More »
Vai viajar! -Saiba as obrigações das empresas aéreas em caso de atraso e cancelamentos de voos Dr. Rafael Costa Monteiro Vai viajar! -Saiba as obrigações das empresas aéreas em caso de atraso e cancelamentos de voos Read More »
TST reafirma presunção de dispensa discriminatória em caso de câncer Dr. Rafael Costa Monteiro TST reafirma presunção de dispensa discriminatória em caso de câncer Read More »
