Plenário aprova tese que proíbe edital de barrar candidato que responde a processo criminal Dr. Rafael Costa Monteiro Plenário aprova tese que proíbe edital de barrar candidato que responde a processo criminal Read More »
Escola de Curitiba terá que promover tratamento e atendimento adequado a alunos com TEA Dr. Rafael Costa Monteiro Escola de Curitiba terá que promover tratamento e atendimento adequado a alunos com TEA Read More »
União e ente local devem integrar ação que pede revisão de pagamentos do SUS para hospital privado Dr. Rafael Costa Monteiro União e ente local devem integrar ação que pede revisão de pagamentos do SUS para hospital privado Read More »
Em novo pedido de recuperação judicial da Oi, Justiça mantém primeira assembleia de credores e concede voz à Anatel Dr. Rafael Costa Monteiro Em novo pedido de recuperação judicial da Oi, Justiça mantém primeira assembleia de credores e concede voz à Anatel Read More »
União é condenada à revisão dos valores da tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS Dr. Rafael Costa Monteiro União é condenada à revisão dos valores da tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS Read More »
Penhora de carro não precisa de localização física, desde que provada a existência do bem Dr. Rafael Costa Monteiro Penhora de carro não precisa de localização física, desde que provada a existência do bem Read More »
Banco Central não é responsável por remover de chave Pix alerta de suspeita de golpe Dr. Rafael Costa Monteiro Banco Central não é responsável por remover de chave Pix alerta de suspeita de golpe Read More »
2ª Turma do TRT/RJ decide: convênios Simba e CCS devem ser ativados apenas em último caso Dr. Rafael Costa Monteiro 2ª Turma do TRT/RJ decide: convênios Simba e CCS devem ser ativados apenas em último caso Read More »
TRF4 condena Caixa Econômica Federal a pagar danos morais por ‘perda do tempo útil’ de mutuários Dr. Rafael Costa Monteiro TRF4 condena Caixa Econômica Federal a pagar danos morais por ‘perda do tempo útil’ de mutuários Read More »