Vai viajar! -Saiba as obrigações das empresas aéreas em caso de atraso e cancelamentos de voos Dr. Rafael Costa Monteiro Vai viajar! -Saiba as obrigações das empresas aéreas em caso de atraso e cancelamentos de voos Read More »
TST reafirma presunção de dispensa discriminatória em caso de câncer Dr. Rafael Costa Monteiro TST reafirma presunção de dispensa discriminatória em caso de câncer Read More »
Se dívida prescrita altera score do Serasa, cabe dano moral, mesmo sem negativação Dr. Rafael Costa Monteiro Se dívida prescrita altera score do Serasa, cabe dano moral, mesmo sem negativação Read More »
A jurisprudência e as ações do STJ no combate à violência contra a mulher Dr. Rafael Costa Monteiro A jurisprudência e as ações do STJ no combate à violência contra a mulher Read More »
Mulher em situação de violência deve ser ouvida sobre o fim de medidas protetivas Dr. Rafael Costa Monteiro Mulher em situação de violência deve ser ouvida sobre o fim de medidas protetivas Read More »
MP pode propor ação civil pública para defender interesses individuais de vítima de violência doméstica Dr. Rafael Costa Monteiro MP pode propor ação civil pública para defender interesses individuais de vítima de violência doméstica Read More »
Consulta: pagamento de servidores com recursos de parceria com OSC é vedado Dr. Rafael Costa Monteiro Consulta: pagamento de servidores com recursos de parceria com OSC é vedado Read More »
1ª Câmara reconhece rescisão indireta pela supressão da ajuda de custo com transporte Dr. Rafael Costa Monteiro 1ª Câmara reconhece rescisão indireta pela supressão da ajuda de custo com transporte Read More »
Mantida multa a condomínio rural que manteve trabalhadores no corte e colheita de cana aos domingos Dr. Rafael Costa Monteiro Mantida multa a condomínio rural que manteve trabalhadores no corte e colheita de cana aos domingos Read More »
Não incide contribuição previdenciária sobre parcela relativa a bolsa de estudos Dr. Rafael Costa Monteiro Não incide contribuição previdenciária sobre parcela relativa a bolsa de estudos Read More »
