Unimed é responsabilizada em ação movida por auxiliar de laboratório contratado
A cooperativa era a principal tomadora dos serviços de análises clínicas.
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TST
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Operador abastecia carregadeira semanalmente receberá adicional de periculosidade
Para a 1ª Turma, o contato semanal de 15 minutos com inflamáveis representava risco potencial de dano efetivo.
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Costureira receberá pensão por incapacidade parcial resultante de doença ocupacional
Nessa situação, o empregador tem o dever de ressarcir os danos materiais decorrentes da lesão.
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Sócio de microempresa paulista consegue suspender penhora de aposentadoria
Para a 3ª Turma, a jurisprudência do TST não autoriza a penhora dos proventos de aposentadoria
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Mantida dispensa por justa causa de empregado que faltava muito ao trabalho sem justificativa
A empresa aplicava penalidades gradativas, mas ele continuava a cometer novas faltas.
Aposentado poderá incluir filho de 28 anos com distúrbio psiquiátrico grave em plano de saúde
Princípio da dignidade da pessoa humana baseou a decisão
Casa de Bingo deve pagar r$ 60 mil de indenização por danos morais coletivos
Valor será revertido ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
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TST afasta decisão que garantiu estabilidade na CPTM para pessoas com HIV ou câncer
A Justiça do Trabalho não tem competência normativa para deferir a garantia de emprego nesse caso.
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Dispensa de 90% de professores sem negociação coletiva é considerada ilegal
Processo voltará ao TRT para analisar recursos sobre o valor da indenização por danos morais.
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Operador mecânico consegue desligamento de empresa que pagava adicional de insalubridade menor
Ele também não recebia corretamente horas extras nem EPIs