Empresas vão indenizar instalador que era xingado indiretamente
“Tem que ser muito burro” era uma das frases ouvidas por ele.
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TST
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Norma coletiva que exige comunicação de gravidez é inválida
O direito à estabilidade não pode ser negociado
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Bancário demitido durante a pandemia não terá direito à reintegração imediata
Segundo o Órgão Especial do TST, não há suporte jurídico para restringir a dispensa.
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Engenheiro transferido logo após a contratação tem direito a adicional
Ele foi contratado no Rio de Janeiro e, em seguida, removido para Pernambuco.
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Indústria química indenizará supervisor por revogar cláusula de não concorrência
O contrato previa dois anos sem poder trabalhar para concorrentes, com pagamento de salário
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Cláusula contratual de não concorrência não é considerada abusiva
A decisão leva em conta que houve compensação financeira ao ex-gerente.
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Demora de porteiro para entregar citação a empresário não torna inválida a comunicação processual
Com a demora, a empresa faltou à audiência e foi condenada à revelia.
Hipermercado é condenado por funcionar sem alvará de incêndio
Segundo a 6ª Turma, a empresa coloca em risco a integridade e a vida das pessoas que nela trabalham.
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Prestadora e tomadora de serviços são condenadas por atrasos em pagamentos
Para a 3ª Turma, a prática prejudica a sociedade como um todo.
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Justiça do Trabalho julgará ação sobre condições de trabalho em IML
Debate sobre saúde e segurança do trabalho é da competência deste ramo da Justiça
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