Santa Catarina terá de entregar coletes balísticos a todos os agentes penitenciários do estado
A 3ª Turma afirmou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação
TST
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Mineradora é condenada pela concessão irregular de intervalos aos empregados
Além da indenização, foi mantida a tutela inibitória, para coibir a reiteração da prática.
Mineradora é condenada pela concessão irregular de intervalos aos empregados Read More »
Existência de sócios em comum não é suficiente para configurar grupo econômico
Com esse fundamento, empresa foi excluída de responsabilidade solidária por débitos de massa falida
Existência de sócios em comum não é suficiente para configurar grupo econômico Read More »
Rejeitada tese de mal súbito em acidente que vitimou operário
A hipótese, levantada pela empresa, não foi provada.
Rejeitada tese de mal súbito em acidente que vitimou operário Read More »
Carreteiro não será indenizado por dano existencial por jornada excessiva
Segundo a decisão, não foi demonstrado pelo empregado prejuízo ao convívio familiar e social.
Carreteiro não será indenizado por dano existencial por jornada excessiva Read More »
Fiscal será indenizada por agressão física sofrida durante roubo em distribuidora
Segundo a decisão, as atividades da empresa não eram de risco, mas as da fiscal eram.
Fiscal será indenizada por agressão física sofrida durante roubo em distribuidora Read More »
Pedidos de empregado vítima de discriminação por alcoolismo serão analisados
Embora reconhecida a dispensa discriminatória, demais pedidos feitos na petição não foram analisados
Pedidos de empregado vítima de discriminação por alcoolismo serão analisados Read More »
Sindicato consegue aumentar percentual de honorários advocatícios
Aumento de 5% para 10% decorre de aplicação do CPC e de súmula do TST
Sindicato consegue aumentar percentual de honorários advocatícios Read More »
Autorizado desconto de dias parados de bancários envolvidos em paralisação
A paralisação ocorreu contra as reformas trabalhista e da Previdência
Autorizado desconto de dias parados de bancários envolvidos em paralisação Read More »