TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
O advogado ainda não tinha recebido honorários da reclamação em que representou sua testemunha.
Testemunha de advogado que a assistiu em processo contra o mesmo empregador é suspeita Read More »
Deve-se presumir que as pessoas agem de boa-fé, diz a decisão.
Testemunha não é suspeita por mover ação idêntica contra mesma empresa Read More »
O colegiado levou em conta as dificuldades financeiras dos sindicatos.
SDC reduz para R$ 20 mil multa aplicada a sindicato após greve abusiva Read More »
A necessidade deveria estar limitada a cargos específicos do estabelecimento.
Exigência genérica de certidão de antecedentes criminais por supermercado é ilícita Read More »
A frequência da alternância não descaracteriza os turnos ininterruptos de revezamento.
Maquinista que alternava turnos a cada quatro meses deve receber horas extras Read More »
Com a privatização da companhia, não há mais a necessidade de motivação do ato de dispensa de empregados.
Sexta Turma autoriza dispensa de empregado concursado de empresa estatal privatizada Read More »
A medida tem previsão no Código de Processo Civil (CPC) de 2015.
SDI-2 autoriza penhora de aposentadoria de empresário para pagar dívida trabalhista Read More »
A parcela é crédito de terceiro, e não pode ser incluída nos cálculos.
