TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
O diretório, localizado no Amapá, é o responsável principal pela dívida trabalhista
Diretório de partido político poderá recorrer contra bloqueio de conta corrente Read More »
Para o colegiado, não ficou caracterizada a dispensa discriminatória.
Para a 2ª Turma, os fatores e os objetivos de cada parcela são diversos.
Tesoureira da CEF pode acumular gratificação de função com adicional de quebra de caixa Read More »
Antes de ser contratado como PJ, o jornalista foi empregado da TV por três anos.
Mantida nulidade de pejotização de apresentador de emissora de TV Read More »
O TST vai decidir se remeterá o caso ao Tribunal Pleno, para fixação de tese sobre o tema
Pedido de vista suspende julgamento de vínculo empregatício entre motorista e a Uber Read More »
Para a maioria da SDC, a medida pode ser objeto de negociação coletiva
TST restabelece acordo para parcelar verbas rescisórias durante a pandemia Read More »
Ela não ministrava aulas nem elaborava material didático.
Monitora de EAD não consegue enquadramento como professora Read More »
O valor de R$ 400 mil foi considerado fora dos parâmetros pela 4ª Turma.
Petrobras consegue reduzir indenização a viúva de petroleiro que caiu de plataforma Read More »
Estão em pauta dois processos com decisões divergentes das Turmas sobre o tema.
Uber: TST discute vínculo de motoristas nesta quinta-feira Read More »
Entre outros fatores, a 5ª Turma considerou que ele pode ficar off-line quando quiser.
Afastado vínculo de emprego entre motorista e plataforma de transporte por aplicativo Read More »
